Artigo preliminar
1. O presente documento, Termos e Condições, regula o funcionamento das formações do GRUPO ACADEMY e define as linhas orientadoras pelas quais a formação ministrada se rege no exercício da atividade formativa
REGULAMENTO GERAL DE FORMAÇÃO
Art. 1º Definições
Art. 2º – Condições de Inscrição
Art. 3.º – Condições de pagamento, desistência, e devolução e reingresso
Art. 4º – Funcionamento
Art. 5º – Rescisão do Contrato
Art. 6º – Deveres dos formandos
Art. 7.º – Direitos dos formandos
Art. 8.º – Deveres do GRUPO ACADEMY
Art. 9.º – Reclamações e sugestões
1. As sugestões poderão ser apresentadas de forma livre à equipa do GRUPO ACADEMY por e-mail, telefone, oralmente ou através do questionário de avaliação da formação, que deverá ser preenchido, depois de terminada a formação;
2. O GRUPO ACADEMY possui Livro de Reclamações. O seu tratamento processa-se de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 37/2007, de 6 de novembro). A apresentação de uma reclamação poderá também ser efetuada através do envio de e-mail para sugestoes@grupo-academy.pt.
Disposições finais
Os casos omissos nas presentes Condições Gerais ou supervenientes serão decididos pela Direção do GRUPO ACADEMY, respeitando sempre a legislação em vigor.
Janeiro 2024
A Direção